Por John Muller Couto Prado e Thaís Aparecida Souza e Silva
Em 2024, elegeremos prefeitos e vereadores para os 5. 568 municípios do Brasil. A votação será no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês, mas seu processo eleitoral é longo, como é possível verificar nas ações da 19ª Zona Eleitoral, que corresponde a Tangará da Serra e Nova Olímpia
O prazo para regularização cadastral dos títulos de eleitores foi finalizado em 8 de maio. Segundo Renato Cabral, Chefe do Cartório Eleitoral, a convocação dos mesários que atuarão nas eleições ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto, quando também iniciará o registro de candidatura. Neste período, os pré-candidatos poderão formalizar seus nomes para o pleito eleitoral.
De acordo com o Promotor Eleitoral, Dr. Thiago Scarpellini Vieira, “a partir de 16 de agosto, as eleitoras e os eleitores poderão conferir as propostas e mensagens de candidatos às eleições municipais por meio das propagandas em rádio e televisão”. O Promotor reforça ainda que é vedada a “distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeado pelo poder público”.
Outros itens vedados se referem à distribuição de doações, como camisetas, cestas básicas ou outras vantagens aos eleitores, além de não ser permitido a “realização de showmício e de evento similar para a promoção de candidatos, bem como a apresentação de artistas com finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, destaca o Promotor.
No dia da eleição, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto. Se tiver coletado a biometria, poderá baixar o e-Título pelo aplicativo do celular e prosseguir à votação. Aquele que não souber onde é sua seção/local de votação, pode acessar os canais de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), complementa o Chefe do Cartório.
Os eleitores devem ficar atentos ao horário de votação, em especial ao encerramento. O Juiz Eleitoral, Dr. Anderson Junqueira, enfatiza que não há possibilidade de prorrogação do prazo. “Todos aqueles que estiverem no local até o horário limite [estipulado pelo TSE], irão votar”, complementa o Juiz.
Com menos de 200 mil eleitores, não haverá segundo turno em Tangará da Serra e Nova Olímpia. Sendo assim, ao término da apuração, serão anunciados os prefeitos e vereadores dessas cidades num prazo de até duas horas após o encerramento das votações.
Os que se ausentarem das eleições deverão pagar uma multa, posteriormente, e se o fizer por “três eleições consecutivas, podem ter o título cancelado, o que irá acarretar consequências, como não assumir cargo público, não conseguir tirar passaporte, dentre outros”, relembra Cabral.
Mesário voluntário
Para o bom funcionamento das eleições, a Justiça Eleitoral conta com a participação da sociedade. Aqueles que desejam colaborar, “pode procurar o Cartório Eleitoral, fazer o cadastro para constar no banco de dados da Justiça Eleitoral”, destaca Junqueira. É importante destacar que há restrições para ser mesário, dentre as quais, não estar filiado a nenhum partido. Para aqueles que desejarem se inscrever, devem procurar o Cartório o quanto antes.
Segundo o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Mato Grosso, os mesários têm direito a “dois dias de folga para cada dia convocado, auxílio-alimentação no dia da eleição, certidão a serviço da Justiça Eleitoral, desempate em concursos públicos, conforme critérios previstos em leis ou regulamentos; aos universitários das instituições parceiras, essa prestação de serviços pode ser reconhecida como atividade extracurricular.
Os mesários são distribuídos em algumas funções. O presidente é responsável por coordenar a seção, além de abrir e encerrar a votação. O secretário conduz o fluxo de entrada e saída do local. Há ainda dois mesários que cuidam da identificação do eleitor.
A Karen Priscila, que já atuou como mesária, relata que desde que os 18 anos se inscreve na função. “Sempre gostei de participar, acho extremamente importante, e assim eu me sentia contribuindo de alguma forma, sempre gostei de me sentir útil nos processos eleitorais”.
